Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.936 de 10/07/1989

Ementa

INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11395, col. 2) 

Catálogo

CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .

Indexação

CRIAÇÃO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .
CRIAÇÃO , NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (NIT) , DOCUMENTO , CADASTRAMENTO , TRABALHADOR , VINCULAÇÃO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .
CRIAÇÃO , GRUPO DE GERENCIAMENTO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR , SUPERVISÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , EMPREGADO , EMPREGADOR .
OBJETIVO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR , REGISTRO , DADOS , TRABALHADOR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 97.936 de 10/07/1989]

Art. 6 [Decreto nº 97.936 de 10/07/1989]

Art. 7 [Decreto nº 97.936 de 10/07/1989]

Art. 10 [Decreto nº 97.936 de 10/07/1989]