Decreto nº 99.378 de 11/07/1990

Decreto nº 99.378 de 11/07/1990

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 97.936, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU O CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/1990] (p. 13420, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR , REGISTRO , DADOS , TRABALHADOR , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração