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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.874 de 26/06/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA - COMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10378, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , PROJETO , CONSTRUÇÃO , EQUIPAMENTOS , AEROPORTO , INTERESSE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata