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Decreto nº 40.551 de 12/12/1956

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24215, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) .
OBJETIVO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , ESTUDO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , AEROPORTO , REGIÃO AMAZONICA .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , ZONA AEREA , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 40.551 de 12/12/1956]