Decreto Numerado - 97760 de 18/05/1989

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1989] (p. 7851, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REESTRUTURA A COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1989] (p. 7851, col. 1)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , RECURSOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) , REDE BANCARIA , BANCO PARTICULAR , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS . REESTRUTURAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , RECURSOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.364 de 03/07/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1990] (p. 12836, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 77.120 de 10/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.323 de 11/04/1979 Declaração de Alteração Permanente