Decreto nº 97.606 de 31/03/1989
Decreto nº 97.606 de 31/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O INCISO D) DO ARTIGO 1 DO DECRETO 92.503, DE 26 DE MARÇO DE 1986, QUE FIXA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1989] (p. 5034, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , GENERAL DE BRIGADA , COMBATENTE , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |