Decreto nº 97.055 de 08/11/1988
Decreto nº 97.055 de 08/11/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O INCISO D) DO ARTIGO 1 DO DECRETO 92.503, DE 26 DE MARÇO DE 1986, QUE FIXA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1988] (p. 21564, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , POSTO MILITAR , GENERAL DE EXERCITO , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1989] (p. 5034, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |