Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.503 de 26/03/1986

Decreto nº 92.503 de 26/03/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1986] (p. 4535, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , POSTO MILITAR , GENERAL DE EXERCITO , GENERAL DE DIVISÃO , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.087 de 10/03/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1987] (p. 3485, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 95.835 de 17/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1988] (p. 4497, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 95.873 de 24/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5090, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 97.055 de 08/11/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1988] (p. 21564, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 97.606 de 31/03/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1989] (p. 5034, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 98.259 de 10/10/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1989] (p. 18293, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 99.403 de 19/07/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1990] (p. 13880, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 99.670 de 06/11/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1990] (p. 21116, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 13/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1991] (p. 25759, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto de 29/12/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1992] (p. 18465, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 730 de 25/01/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1993] (p. 1105, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 19/07/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1993] (p. 10057, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 1.096 de 23/03/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1994] (p. 4272, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.242 de 09/05/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 92.503 de 26/03/1986] Decreto nº 94.087 de 10/03/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.835 de 17/03/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.873 de 24/03/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 97.055 de 08/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 97.606 de 31/03/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 98.259 de 10/10/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 99.403 de 19/07/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 99.670 de 06/11/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 13/11/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 29/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 730 de 25/01/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 19/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)