Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.556 de 06/03/1989

Decreto nº 97.556 de 06/03/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS DECRETOS 91.370, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE INSTITUIU O CISE, E 92.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O CIRP.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/03/1989] (p. 3465, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , PRESIDENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE REMUNERAÇÃO E PROVENTOS (CIRP) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , PRESIDENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE REMUNERAÇÃO E PROVENTOS (CIRP) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , DESDOBRAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.606 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19523, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 81.663 de 16/05/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.370 de 26/06/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 92.002 de 28/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, § 1 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.911 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata