Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.556 de 06/03/1989

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 91.370, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE INSTITUIU O CISE, E 92.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O CIRP.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1989] (p. 3465, col. 1) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , DESDOBRAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE REMUNERAÇÃO E PROVENTOS (CIRP) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , PRESIDENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , PRESIDENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE REMUNERAÇÃO E PROVENTOS (CIRP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata