Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.058 de 10/11/1988

Ementa

REAJUSTA EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1988.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1988] (p. 21790, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REAJUSTAMENTO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração