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DECRETO Nº 97.058, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988

Reajusta efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do artigo 84 da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980,

DECRETA:

Art. 1º São reajustados nos Quadros de Oficiais Intendentes e de Especialistas em Suprimento Técnico, do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, os efetivos constantes do nº 2 do item I do artigo 1º do Decreto nº 95.858, de 22 de março de 1988, que passarão a vigorar com os seguintes números:

2 - Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos.

Postos

 

 

 

 

 

 

 

Quadros

 

 

 

 

 

 

 

 

Cel.

T.Cel.

Maj.

Cap.

1º Ten.

2º Ten.

Total

Intendentes

46

133

219

256

235

104

993

Esp. Sup. Técnico

 -

9

22

62

11

 -

104

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de novembro de 1988; 167º da Independência e 100º da República.

JOSÉ SARNEY

Octávio Júlio Moreira Lima