Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.858 de 22/03/1988

Ementa

FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1988.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1988] (p. 4849, col. 1) 

Catálogo

FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL GENERAL , OFICIAL SUPERIOR , QUADRO DE OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Item 1 [Decreto nº 95.858 de 22/03/1988]