Decreto nº 97.026 de 01/11/1988
Decreto nº 97.026 de 01/11/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1988] (p. 21145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM .
MANUTENÇÃO , QUALIFICAÇÃO , CANCELAMENTO , INSCRIÇÃO , PRATICO , SERVIÇO DE PRATICAGEM .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO DE PRATICAGEM , ZONA DE PRATICAGEM , NAVEGAÇÃO DE PRATICAGEM , PRATICO , PRATICANTE DE PRATICO , FAINA DE PRATICAGEM .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM .
DEVERES , PRATICO , PRATICANTE DE PRATICO .
DEVERES .
REQUISIÇÃO , EMBARQUE , PRATICO , SERVIÇO DE PRATICAGEM .
EXAME , SELEÇÃO , HABILITAÇÃO , PRATICO , PRATICANTE DE PRATICO .
COMANDANTE , EMBARCAÇÃO , REFERENCIA , PRATICO , SERVIÇO DE PRATICAGEM , COMPETENCIA , CAPITÃO DOS PORTOS (CAPP) , REQUISIÇÃO , PRATICO , HIPOTESE , ATENDIMENTO , SERVIÇO , BUSCA E SALVAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 30 [Decreto nº 97.026 de 01/11/1988]
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