Decreto nº 2.117 de 09/01/1997

Decreto nº 2.117 de 09/01/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO E DO REGULAMENTO GERAL DOS SERVIçOS DE PRATICAGEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1997] (p. 554, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MARINHA MERCANTE , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , MARINHA MERCANTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 72 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 110 - Alteração
  • Art. 115 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 140 - Alteração
  • Art. 161 - Alteração
  • Art. 179 - Alteração
  • Art. 212 - Alteração
  • Art. 214 - Alteração
  • Art. 226 - Alteração
  • Art. 231 - Alteração
  • Art. 233 - Alteração
  • Art. 242 - Alteração
  • Art. 243 - Alteração
  • Art. 253 - Alteração
  • Art. 256 - Alteração
  • Art. 258 - Alteração
  • Art. 262 - Alteração
  • Art. 266 - Alteração
  • Art. 284 - Alteração
  • Art. 312 - Alteração
  • Art. 318 - Alteração
  • Art. 325 - Alteração
  • Art. 326 - Alteração
  • Art. 330 - Alteração
  • Art. 352 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Alteração