Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 93.475 de 24/10/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1986] (p. 16108, col. 1) |
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Catálogo |
TRANSPORTE MARITIMO , PORTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEFINIÇÃO , SERVIÇO DE PRATICAGEM , ZONA DE PRATICAGEM , NAVEGAÇÃO DE PRATICAGEM , PRATICO , FAINA DE PRATICAGEM , PRATICANTE DE PRATICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , PESSOAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , REQUISIÇÃO , EMBARQUE , PRATICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , EXAME , SELEÇÃO , HABILITAÇÃO , PRATICO , PRATICANTE DE PRATICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , MANUTENÇÃO , QUALIFICAÇÃO , CAPACIDADE TECNICA , CANCELAMENTO , INSCRIÇÃO , PRATICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEVERES , COMANDANTE , EMBARCAÇÃO , PRATICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1988] (p. 21145, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |