Decreto nº 96.899 de 30/09/1988
Decreto nº 96.899 de 30/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA TABELA E DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1988] (p. 19143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 11/11/1988] (p. 21790, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , RECLASSIFICAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , TABELA DE PESSOAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |