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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.909 de 11/04/1988

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 88.513, DE 13 DE JULHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONTINENCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1988] (p. 6178, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/04/1988] (p. 6289, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , CERIMONIAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CERIMONIAL MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata