Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO N° 95.909, DE 11 DE ABRIL DE 1988
Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE ABRIL DE 1988 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
- Na página 6.178, 1ª coluna, nas assinaturas. ONDE SE LÊ: Paulo Roberto Coutinho Camarinha e José Sarney
LEIA-SE: José Sarney e Paulo Roberto Coutinho Camarinha.