Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.642 de 14/01/1988

Ementa

FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1987, NOS DIVERSOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1988] (p. 961, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , VAGA , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo