Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.601 de 07/01/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 88.455, DE 04 DE JULHO DE 1983, QUE REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA REMUNERADA DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SERVIÇO ATIVO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1988] (p. 561, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ESTATUTO DOS MILITARES .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESIGNAÇÃO , MILITAR , RESERVA REMUNERADA , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
HIPOTESE , PROIBIÇÃO , MILITAR , RESERVA REMUNERADA , SERVIÇO ATIVO , CONCORRENCIA , PROMOÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , MISSÃO , EXTERIOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração