Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.582 de 29/08/1985

Ementa

ALTERA O DECRETO 91.146, DE 15 DE MARÇO DE 1985, QUE CRIOU O MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1985] (p. 12716, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , TRANSFERENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ORGÃO AUTONOMO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente