Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.307 de 29/09/1986

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 90.079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1986] (p. 14683, col. 1) 

Catálogo

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , ADMISSÃO , ALUNO , CURSO DE ESTADO-MAIOR E COMANDO DAS FORÇAS ARMADAS (CEMCFA) , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata