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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.223 de 27/12/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 90.079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1985] (p. 19292, col. 1) 

Catálogo

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , MATRICULA , ALUNO , CURSO SUPERIOR DE GUERRA (CSG) , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, caput, Item 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata