Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.801 de 20/06/1986

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1986] (p. 9049, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração