Decreto nº 99.403 de 19/07/1990
Decreto nº 99.403 de 19/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 92.503, DE 26 DE MARÇO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1990] (p. 13880, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 99.403 de 19/07/1990]
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