Decreto nº 91.149 de 15/03/1985
Decreto nº 91.149 de 15/03/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE O CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS (CIP) E A SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) PARA O MINISTERIO DA FAZENDA, VINCULA, AO MESMO MINISTERIO, A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SUNAB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4711, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS (CIP) , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , INCLUSÃO , PESSOAL , MATERIAL , INSTALAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1987] (p. 401, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |