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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1984] (p. 3161, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 16/03/1984] (p. 1, col. 4)

Decreto nº 89.416 de 01/03/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 71.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS SOLENIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL HASTEADA NO MASTRO ESPECIAL IMPLANTADO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1984] (p. 3161, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 16/03/1984] (p. 1, col. 4) 

Catálogo

SIMBOLOS NACIONAIS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COORDENAÇÃO , SOLENIDADE , SUBSTITUIÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , HASTEAMENTO , PRAÇA DOS TRES PODERES , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata