Decreto nº 89.416 de 01/03/1984
Decreto nº 89.416 de 01/03/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 71.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS SOLENIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL HASTEADA NO MASTRO ESPECIAL IMPLANTADO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1984] (p. 3161, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 16/03/1984] (p. 1, col. 4) |
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Catálogo |
SIMBOLOS NACIONAIS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COORDENAÇÃO , SOLENIDADE , SUBSTITUIÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , HASTEAMENTO , PRAÇA DOS TRES PODERES , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |