Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1972] (p. 11497, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/01/1973] (p. 2, col. 4)

Decreto nº 71.578 de 19/12/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS SOLENIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL HASTEADA NO MASTRO ESPECIAL IMPLANTADO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1972] (p. 11497, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/01/1973] (p. 2, col. 4) 

Catálogo

SIMBOLOS NACIONAIS .

Indexação

HOMENAGEM , SOLENIDADE , SUBSTITUIÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , COORDENAÇÃO , SOLENIDADE , SUBSTITUIÇÃO , BANDEIRA NACIONAL , HASTEAMENTO , PRAÇA DOS TRES PODERES , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 71.578 de 19/12/1972]