Decreto nº 80.437 de 28/09/1977

Decreto nº 80.437 de 28/09/1977

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 51.061, DE 27 DE JULHO DE 1961, E 55.249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE MEDALHA DE OURO AO FUNCIONARIO COM 50 (CINQUENTA) ANOS DE SERVIÇO PUBLICO E SEM FALTA GRAVE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1977] (p. 12976, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , FUNCIONARIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , UNIÃO FEDERAL , TEMPO DE SERVIÇO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 3 - Alteração