Decreto nº 55.249 de 21/12/1964

Decreto nº 55.249 de 21/12/1964

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DECRETO 51.061, DE 27 DE JULHO DE 1961, QUE INSTITUI MEDALHA-PREMIO PARA OS FUNCIONARIOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1964] (p. 11785, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1965] (p. 248, col. 4)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUTORIZAÇÃO , CUNHAGEM , MEDALHA , CASA DA MOEDA .
NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA , PREMIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , FUNCIONARIO CIVIL , TEMPO DE SERVIÇO , EXCLUSÃO , FALTA GRAVE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIOS , REMESSA , PROCESSO , PROJETO , DECRETO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Item 1 [Decreto nº 55.249 de 21/12/1964]

Art. 1, caput, Item 3 [Decreto nº 55.249 de 21/12/1964]