Decreto nº 78.310 de 25/08/1976
Decreto nº 78.310 de 25/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A LISTA DE CONCESSÕES TARIFARIAS DADAS PELO BRASIL NO QUADRO DO ACORDO GERAL SOBRE AS TARIFAS ADUANEIRAS E O COMERCIO (GATT) - GENEBRA, 1967/1972, APENSA O DECRETO 75.772, DE 26 DE MAIO DE 1975. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1976] (p. 11367, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , CONCESSÃO , BENEFICIO , TRIBUTAÇÃO , BRASIL , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) , COMERCIO EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1977] (p. 177, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |