Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 76.590 de 11/11/1975

Decreto nº 76.590 de 11/11/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/11/1975] (p. 15073, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRANSPORTE AEREO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPETENCIA , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , OPERAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL . COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , EXPLORAÇÃO , LINHA AEREA . AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CRIAÇÃO , SISTEMA DE TRANSPORTES , TRANSPORTE AEREO , REGIÃO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.996 de 02/03/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1990] (p. 4140, col. 2) Art. 6 - Alteração Decreto nº 99.255 de 15/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1990] (p. 9307, col. 2) Art. 4, § 2 - Revogação Decreto nº 10.511 de 07/10/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, § 2 [Decreto nº 76.590 de 11/11/1975] Decreto nº 99.255 de 15/05/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 76.590 de 11/11/1975] Decreto nº 98.996 de 02/03/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)