Decreto nº 99.255 de 15/05/1990
Decreto nº 99.255 de 15/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA PARAGRAFO DO DECRETO 76.590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1990] (p. 9307, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CRIAÇÃO , SISTEMA DE TRANSPORTES , TRANSPORTE AEREO , REGIÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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