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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1658, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2087, col. 1)

Decreto nº 75.354 de 05/02/1975

Ementa

CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA AS SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1658, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2087, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , INSPETORIA REGIONAL , SUBORDINAÇÃO , COMANDO AEREO REGIONAL (COMAR) .
CRIAÇÃO , SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (SREFA) , ORGÃOS , COORDENAÇÃO REGIONAL , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , CONTABILIDADE , AUDITORIA , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (SEFA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
MUNICIPIOS , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
OBRIGATORIEDADE , SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (SEFA) , SEDE , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Item 9 - Revogação
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 16, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação