Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.368 de 26/12/1973

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DOS COMANDOS AEREOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1973] (p. 13355, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO AEREO REGIONAL (COMAR) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO AEREO REGIONAL (COMAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Item 9 - Revogação
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 16, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 41 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Item 9 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 14 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 15, caput, Item 2 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 16, caput, Item 2 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 17 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 41 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 43 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]

Art. 48 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973]