Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.082 de 12/03/1985

Ementa

ESTABELECE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL E REVOGA OS DECRETOS 73.368, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, 75.355, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975, 89.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983 E 89.498, DE 29 DE MARÇO DE 1984.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4285, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo