Decreto nº 75.103 de 20/12/1974
Decreto nº 75.103 de 20/12/1974
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Ementa | PROMULGA O CONVENIO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1974] (p. 14927, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COMERCIO , ENERGIA ELETRICA , ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |