Retificação

DECRETO Nº 75.103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.

Promulga o Convênio que Estabelece a Organização Latino - Americana de Energia (OLADE).

(Publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 1974)

Na página 14.928, 1ª coluna, no Convênio,

ONDE SE LÊ:

Reafirmar a necessidade de coordenar uma ação...

LEIA-SE:

Reafirmar a necessidade de coordenar uma ação....

Na página 14.929, 2, coluna, no artigo 29,

ONDE SE LÊ:

.....aos (ilegível) Internacionais.

LEIA-SE:

... aos Organismos Internacionais.

Na 3ª coluna , no artigo 32,

ONDE SE LÊ:

...obrigações que assumem.......

LEIA-SE :

   obrigações que assumem.....

No artigo 33,

ONDE SE LÊ:

...utilizará a (ilegível) dos organismos.....

LEIA SE:

...utilizará a cooperação dos organismos....

No artigo 36,

ONDE SE LÊ:

Art. 36 As modificações ao (ilegível) Convênio ....vez que tenham....

LEIA-SE:

Art.36. As modificações ao presente Convênio ....vez que tenham ......

No artigo 37,

ONDE SE LÊ:

.....segundo (ilegível) de ratificação.

LEIA SE:

.....segundo instrumento de ratificação.