Decreto Legislativo nº 41 de 14/05/1974

Decreto Legislativo nº 41 de 14/05/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE - ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS GOVERNOS DE MAIS DE 21 PAISES DA AMERICA LATINA E DO CARIBE, FIRMADO EM LIMA A 2 DE NOVEMBRO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/1974] (p. 5549, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 4 DE 1974.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CONSTITUTIVO , ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE) , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AMERICA LATINA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional