Decreto nº 70.564 de 18/05/1972
Decreto nº 70.564 de 18/05/1972
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2, DO DECRETO 69.495, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1972] (p. 4356, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , MEMBROS , QUADRO EFETIVO , QUADRO ESPECIAL , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |