Decreto nº 69.265 de 22/09/1971
Decreto nº 69.265 de 22/09/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, APROVADO PELO DECRETO 59.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1971] (p. 7724, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 15/10/1971] (p. 2, col. 9) |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .
VALORIZAÇÃO , CONTA VINCULADA , ATUALIZAÇÃO , CREDITOS , JUROS , CORREÇÃO MONETARIA , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
IDENTIFICAÇÃO , EMPREGADO , CARTEIRA DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , UTILIZAÇÃO , EMPREGADO , CONTA VINCULADA , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1972] (p. 11864, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1973] (p. 4174, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1974] (p. 170, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |