Decreto nº 68.984 de 26/07/1971
Decreto nº 68.984 de 26/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO E REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DA BORDA LIVRE NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1971] (p. 6067, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1971] (p. 6211, col. 2) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIVULGAÇÃO , REGULAMENTO , BORDA LIVRE .
DEFINIÇÃO , NORMAS , DETERMINAÇÃO , BORDA LIVRE .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DETERMINAÇÃO , BORDA LIVRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1976] (p. 4755, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 68.984 de 26/07/1971]
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