Decreto nº 66.434 de 10/04/1970
Decreto nº 66.434 de 10/04/1970
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM DE RIO BRANCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1970] (p. 2705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/05/1970] (p. 8, col. 4) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , ITAMARATI (MRE) .
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Indexação |
ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1974] (p. 3545, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1981] (p. 22763, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 66.434 de 10/04/1970]
Art. 8 [Decreto nº 66.434 de 10/04/1970]
Art. 8, § 1 [Decreto nº 66.434 de 10/04/1970]
Anexo 1 Art. 8, § 1 [Decreto nº 66.434 de 10/04/1970]
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