Decreto nº 11.101 de 23/06/2022

Decreto nº 11.101 de 23/06/2022

Ementa

Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO RIO BRANCO , DEFINIÇÃO , QUADRO ORDINARIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo