Decreto nº 73.876 de 29/03/1974
Decreto nº 73.876 de 29/03/1974
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO RIO BRANCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1974] (p. 3545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 10/05/1974] (p. 9, col. 4) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/04/1974] (p. 6, col. 7) |
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[Diário Oficial da União de 17/04/1974] (p. 4265, col. 1) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1981] (p. 22763, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |