Decreto nº 64.125 de 19/02/1969
Decreto nº 64.125 de 19/02/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE CRIADA PELO DECRETO-LEI 3.100, DE 7 DE MARÇO DE 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1969] (p. 1538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1969] (p. 1830, col. 2) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1969] (p. 1577, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1983] (p. 10833, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1983] (p. 10955, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1989] (p. 2321, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |