Decreto nº 73.845 de 14/03/1974
Decreto nº 73.845 de 14/03/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DAS AGENCIAS DE VIAGENS E TRANSPORTADORAS TURISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TURISMO .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , AGENCIA , VIAGEM , EMPRESA DE TRANSPORTES , TURISMO , REGISTRO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , FISCALIZAÇÃO , AGENCIA , VIAGEM , EMPRESA DE TRANSPORTES , TURISMO .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , AGENCIA , VIAGEM , EMPRESA DE TRANSPORTES , TURISMO .
DEFINIÇÃO , AGENCIA , VIAGEM , TURISMO .
NORMAS , SERVIÇO , AGENCIA , VIAGEM , EMPRESA DE TRANSPORTES , TURISMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1980] (p. 14482, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1982] (p. 12139, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |