Decreto nº 49.096 de 10/10/1960

Decreto nº 49.096 de 10/10/1960

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA LEI DE PENSÕES MILITARES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/1960] (p. 14221, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1960] (p. 14351, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIOS MILITARES , PENSÃO MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PENSÃO MILITAR , PENSÃO MILITAR , INATIVIDADE , PENSIONISTA , CRIAÇÃO , PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (PIPM) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA (DFM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CRIAÇÃO , PAGADORIA , PENSIONISTA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CRIAÇÃO , PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA (PIPAR) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE INTENDENCIA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DIRINT) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 74 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 51, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 78, caput, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]

Art. 11 [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]

Art. 36, § 1, Alínea d [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]

Art. 51, § 1, Alínea d [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]

Art. 74 [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]

Art. 78, caput, Alínea c [Decreto nº 49.096 de 10/10/1960]