Decreto do Conselho de MInistros nº 1.501 de 09/11/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 1.501 de 09/11/1962

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DE PENSÕES MILITARES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/1962] (p. 11745, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , PENSÃO MILITAR , INATIVIDADE , PENSIONISTA , MINISTERIOS MILITARES .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 51, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 78, caput, Alínea c - Alteração