Decreto nº 45.574 de 16/03/1959
Decreto nº 45.574 de 16/03/1959
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Ementa | SUBORDINA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA A COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS, COM A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DE ARMAZENS E SILOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1959] (p. 5481, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1959] (p. 5984, col. 1) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , INTEGRAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DA REDE NACIONAL DE ARMAZENS E SILOS (CEAS) .
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA DA REDE NACIONAL DE ARMAZENS E SILOS (CEAS) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , ASSESSORAMENTO TECNICO , COMISSÃO EXECUTIVA DA REDE NACIONAL DE ARMAZENS E SILOS (CEAS) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS (CCAS) , COMISSÃO EXECUTIVA DA REDE NACIONAL DE ARMAZENS E SILOS (CEAS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |